O Livro-Razão Europeu: Uma Nova Era para as Criptomoedas?

Innerly Team Crypto Regulations 5 min
A proposta do livro-razão unificado do BCE visa harmonizar as regulamentações de criptomoedas na UE, melhorando a estabilidade do mercado e promovendo a inovação.

O Banco Central Europeu (BCE) propôs uma iniciativa audaciosa que pode remodelar o futuro das criptomoedas e dos ativos digitais na Europa. No seu cerne está a ideia de um “livro-razão europeu”—uma infraestrutura digital unificada projetada para simplificar os mercados financeiros, integrando várias formas de dinheiro e ativos em uma única plataforma. Mas o que isso significa para o mercado de criptomoedas? E quais são os benefícios e desafios potenciais de um plano tão ambicioso?

O que é o Livro-Razão Europeu?

O conceito foi recentemente articulado por Piero Cipollone, membro do Conselho Executivo do BCE, durante um discurso no Simpósio do Bundesbank. O objetivo é criar uma estrutura coesa que aborde a fragmentação regulatória em toda a UE—um problema que há muito tempo afeta os mercados de capitais da região.

Ao consolidar ativos digitais e dinheiro em um único sistema, o livro-razão europeu poderia facilitar a emissão, liquidação e custódia desses ativos de uma maneira que aumente a confiança dos usuários e garanta a integridade do mercado. Cipollone comparou isso ao sistema de liquidação de valores mobiliários existente na UE, o T2S, mas com uma diferença: seria baseado na tecnologia de livro-razão distribuído (DLT).

Os Benefícios Potenciais

Existem várias razões convincentes para considerar essa abordagem. Em primeiro lugar, um livro-razão unificado poderia remover as complexidades associadas aos regimes regulatórios fragmentados, promovendo assim a inovação e a concorrência justa. Ele serviria como a infraestrutura fundamental para transações digitais, permitindo que os participantes do mercado construam seus próprios serviços sobre ele.

Além disso, centralizar as atividades financeiras dessa maneira poderia levar a reduções significativas de custos e eficiências operacionais—pense em operações contínuas, 24 horas por dia, sem os percalços causados por regulamentações transfronteiriças.

Riscos e Desafios à Frente

No entanto, a proposta não está isenta de desafios. Centralizar as transações de ativos digitais em uma única plataforma poderia introduzir vários riscos—operacionais, regulatórios e de estabilidade financeira, entre outros. Cipollone alertou que os esforços atuais para emitir ativos digitais em várias plataformas levaram a um ecossistema cada vez mais isolado; uma abordagem coordenada em toda a UE poderia ajudar a mitigar essa fragmentação.

Outra preocupação é que, sem dinheiro de banco central em plataformas baseadas em DLT, os participantes podem recorrer a stablecoins ou depósitos tokenizados, que trazem seus próprios riscos. À medida que a intermediação evolui através de ativos tokenizados, novos tipos de riscos de liquidez e volatilidade podem surgir.

Interoperabilidade vs. Inovação

Um dos dilemas-chave discutidos por Cipollone é se deve adotar um caminho tecnológico singular ou permitir múltiplas tecnologias coexistentes. Embora uma estrutura unificada de DLT possa simplificar processos, também poderia sufocar a inovação—um ponto que ele deixou claro em seu discurso.

O BCE parece estar ciente dessa tensão; atualmente está coordenando testes com o Eurosistema para testar liquidações de DLT no atacado—uma indicação do alto interesse da indústria em tais soluções. Esses testes visam construir sobre os insights obtidos a partir de várias abordagens, em vez de se comprometer exclusivamente com uma.

Uma Questão de Soberania

Um motor significativo por trás dessa iniciativa parece ser o desejo da Europa de manter a soberania sobre sua infraestrutura financeira. À medida que os sistemas de pagamento globais se tornam dominados por entidades não europeias como Visa e Mastercard, há um medo palpável de que a falta de inovação rápida possa levar a uma migração das atividades financeiras para fora da Europa.

Ao fornecer clareza regulatória e reduzir a fragmentação, o livro-razão unificado proposto poderia levar a um mercado de criptomoedas mais estável a longo prazo—apesar da potencial volatilidade de curto prazo durante o período de transição.

Resumo

A proposta do BCE para um livro-razão europeu representa um passo intrigante em direção à harmonização das regulamentações e à promoção da inovação no espaço das criptomoedas. Embora haja, sem dúvida, desafios à frente—particularmente em relação aos riscos associados à centralização—os benefícios potenciais parecem ser significativos demais para serem ignorados.

À medida que a Europa se encontra neste ponto de inflexão, ela tem a oportunidade não apenas de moldar seu próprio futuro, mas também de influenciar o cenário global dos mercados de capitais e das moedas digitais. Se ela aproveitará este momento, ainda está por ser visto.

O autor não possui ou tem qualquer interesse nos títulos discutidos no artigo.